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Infraestrutura Brasileira nos Meios de Comunicação

1 de Maio de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: , , ,

Todos se mostram impressionados com a quantidade de notícias sobre os estrangulamentos observados na infraestrutura para atendimento da economia, notadamente no escoamento da grande safra agrícola deste ano. As reclamações sobre os aumentos dos custos dos escoamentos, rodovias precárias, longos congestionamentos forçam as autoridades a acelerarem as licitações para suas melhorias, muitas em parcerias com o setor privado, que se mostram sensíveis diante das demandas existentes. Muitos consideravam que os editais de concorrência não preenchiam as condições necessárias, e as novas correções parecem atender as principais reivindicações, ainda que nem todos se mostrem ainda satisfeitos.

Um suplemento especial sobre as rodovias foi divulgado pelo jornal Valor Econômico, setor da infraestrutura que todos consideram das mais cruciais. Ainda que muitos problemas ainda estejam colocados, observa-se que o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vem realizando reuniões com potenciais interessados nas licitações, anunciando o calendário até 2014. Em agosto de 2012 já foi realizado algo semelhante com a licitação de 42 obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, com 41 mil quilômetros sobre obras sob o regime de CREMA – Contratos de Restauração e Manutenção Rodoviária, mas bastou sete meses para a superação da meta.

VIA DUTRAÍndice

Via Dutra, que já foi privatizada

Existem hoje 37 mil quilômetros de estradas com obras de manutenção, além de licitações para novas obras programadas, que estão sendo feitas sob novo modelo, utilizando um software desenvolvido pelo Banco Mundial.

Os novos editais transferem a matriz de risco para as empresas contratadas, havendo uma bonificação para entregas antecipadas. Os atrasos que costumavam ocorrer com acidentes que elevavam os custos, como deslizamentos, agora estão cobertos por seguros. E as burocracias para resolver as possíveis pendências foram simplificadas.

Neste ano de 2013, estão previstos, segundo Tarcisio Freitas, diretor executivo do DNIT, mais 200 contratos, envolvendo 70 construções novas, representando investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. Para acelerar as obras, elas estão sendo efetuadas dentro do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) criado por lei.

Primeiro, é feito a licitação de preços e depois julgados todos os documentos relacionados com a obra. Assim, havendo 30 concorrentes, não há necessidade de exame prévio dos documentos de todos eles, o que reduziu o processo de seleção de 300 para 75 dias.

O setor privado, representado pelo ANEOR – Associação das Empresas de Obras Rodoviárias, aponta que ainda existem aperfeiçoamentos para serem introduzidos, para reduzir os riscos de obras diferenciadas, pois os critérios ainda são gerais para todas.

Certamente, existem experiências a serem acumuladas, que permitem o aperfeiçoamento constante, dada as diversidades das rodovias em todo o país. Segundo pesquisas de utilizadores destas rodovias, mais da metade delas ainda estão em classificação regular, ruim ou péssima, havendo muito trabalho pela frente até chegar a uma situação aceitável. Os custos dos caminhões de transporte sobem assustadoramente com as condições destas rodovias.

O que se observa que as experiências federais acabam sendo transferidas para os estados e vice-versa, pois as capacidades econômico-financeiras variam muito, inclusive por regiões. Mas o que pode se admitir é que se superou o imobilismo, e as pressões estão introduzindo aperfeiçoamentos que seriam desejáveis que ocorressem com maior velocidade.



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