Lei Rigorosa Para Motoristas Bêbados

27 de abril de 2014
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias | Tags: a rigorosa lei japonesa, necessidade brasileira, prisões por um longo período, punições pecuniárias

O site Web-Town, que possui um acordo com o nosso, informa que a partir do próximo dia 20 de maio os motoristas bêbados estarão também sendo punidos com longas prisões no Japão. O primeiro-ministro Shinzo Abe sancionou a nova lei aprovada pelo Parlamento para os motoristas bêbados, drogados ou portadores de doenças especiais que representem perigo ao estarem ao volante, reproduzindo notícia divulgada pela televisão estatal NHK. Os que causarem um acidente fatal poderão ser condenados até 15 anos de prisão, podendo chegar a 20 anos, se estiver em alta velocidade, além da perda da licença para dirigir. A penalidade pode atingir também o tráfego em lugares proibidos ou velocidades excessivas. Também as penalidades foram agravadas para acidentes com ferimentos graves e sequelas, podendo chegar a 12 anos de prisão, podendo ser agravadas por outras circunstâncias. Atualmente, os tribunais japoneses não costumam dar sentenças de 7 anos, mas também existem outras punições.

A atual legislação já é pesada, sujeitando os motoristas como os todos os demais passageiros a multas pecuniárias que se aproximam de US$ 5.000 a US$ 10.000 cada, além a apreensão de sua carteira de motorista por um período. O entendimento é que os passageiros deveriam impedir que bêbados estivessem dirigindo, sendo responsáveis pela omissão.

A legislação japonesa considera doenças especiais aquelas em que os portadores podem desmaiar ou tomar atitudes anormais e que representem riscos ao volante. Estão incluídas as esquizofrenias, hipoglicemia, transtorno bipolar e problemas graves de sono.

As pessoas que sofrem de epilepsia também não podem ser portadores de licenças para a habilitação, devendo ser informados pelos candidatos. Sua omissão já foi motivo de condenação em tribunais japoneses.

Muitos brasileiros que moram no Japão e cometeram acidentes de trânsito e se transferem novamente para o Brasil agora estão sendo alcançados pela legislação japonesa. A nova legislação do Japão atinge também motoristas de motos e scooters.

A assustadora quantidade de acidentes de tráfego que se repetem pelas estradas brasileiras, bem como ruas e avenidas urbanas, em muitos casos com embriaguez, devem contar com uma legislação mais rigorosa, pois se tornaram uma calamidade pública. Principalmente nos fins de semanas mais longos.

Ainda que somente a sua punição não resolva os problemas, as penalidades exemplares devem ajudar a servir de exemplos, necessitando que a população venha a dar maior importância à vida e a integridade física de cada pessoa. Todos precisam contribuir para uma campanha para tanto, inclusive os manobristas que entregam os veículos para embriagados nos estabelecimentos noturnos.