Possibilidades de Cortes nos Gastos do Governo

4 de setembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: forma de elaboração do orçamento, funcionamento sem aprovação., reavaliação geral dos gastos, simples base do ano anterior

O governo sempre tende a pensar que conhece todo o funcionamento da administração pública e que todos os cortes de gastos possíveis estão sendo efetuados. Ledo engano. Os orçamentos costumam ser somente correções monetárias e de crescimentos sobre as bases dos anos anteriores. No entanto, haveria possibilidade de reavaliar muitos programas que já não contam com prioridade, que os administradores públicos continuam mantendo no orçamento para não perderem as verbas.

Em qualquer organização gigantesca como a administração pública do governo federal, ao qual se agregam muitas autarquias e agências, parte das quais perderam em seus projetos a prioridade ao longo do tempo, há sempre uma necessidade de um freio de arrumação de tempos em tempo. Seria de toda a conveniência que houvesse uma humildade para a criação de um grupo para estas revisões que podem descobrir recursos que seriam economizados, por terem perdido o seu sentido.

Uma evidência deste fato é que parte do orçamento vai sendo liberado em parcelas mensais quando o mesmo ainda não está aprovado pelo Congresso, e nem isto impede a burocracia governamental de continuar funcionando, independente de novos projetos que vão se tornando indispensáveis e que só começam a ser tocados após a aprovação definitiva do orçamento. O poder dos funcionários públicos depende das verbas que estão à sua disposição e ninguém abre mão delas, usando muitos meios para mantê-los camuflados.

Somente poucos funcionários abnegados se dão ao trabalho de contrariar seus colegas, com um comportamento corporativo, eliminando projetos do orçamento cujas verbas não fazem mais sentido, pelas mudanças naturais das prioridades, pois existem também mecanismos internos para transferi-los para outros usos.

Entre as reformas administrativas hoje indispensáveis, há que se recomeçar o processo de elaboração dos orçamentos partindo do zero e não utilizando mais as bases dos anos anteriores. Muitos dos programas precisam ser questionados diante das novas prioridades que vão surgindo. As dificuldades pelas quais passa atualmente a economia brasileira é uma rara oportunidade para obrigar esforços desta natureza.

Também as estatais, como a Petrobras, estão ficando expostas com os muitos desperdícios que estavam sendo cometidos com orçamentos de seus projetos superestimados. Por mais dedicado que seja o governo na procura de sua eficiência, as tendências das administrações públicas são no sentido de inchaço constante.

Numa situação extrema como a que se encontra a economia brasileira, certamente existe espaços para aperfeiçoamentos na administração pública, de forma a promover economias expressivas, mesmo existindo despesas como as sociais de difícil racionalização.