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The Economist Estranha os Critérios da Justiça Brasileira

10 de dezembro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: , , | 4 Comentários »

clip_image002O prestígio popular da Lava Jato vem inibindo críticas aos critérios adotados pelo juiz Sérgio Moro, que vem abusando de prisões preventivas e temporárias, colocando suspeitos de crimes na cadeia por longos períodos, mesmo não estando condenados e quando a suposição deveria ser a da inocência.

Ilustração constante do artigo publicado no site do The Economist

O artigo menciona que o assunto vem sendo levantado pela professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Heloisa Estellita, ainda que muitos estejam inibidos para expressar suas opiniões. Informa também que a Blackstone, a barrister’s chambers em Londres, entende que a Lava Jato está violando a convenção assinada pelo Brasil, baseada na presunção da inocência até o julgamento final. Muitos entendem que as prisões em condições humilhantes visam induzir muitos às delações premiadas, quando ainda não existem provas suficientes para comprovar a formação da culpa. Principalmente diante do número exagerado de prisões nas mesmas condições.

O artigo menciona que 144 foram acusados de crimes, incluindo altos executivos da Petrobras, bem como conhecidos empresários e até banqueiro. Para os leigos, a impressão que estas técnicas estão disseminando é de verdadeiro linchamentos para atender as indignações da população, que podem resultar em muitos erros precipitados.

Muitos países utilizam a prisão preventiva como último recurso, diz o artigo. Também ocorrem quando evidentes prejuízos podem ser cometidos para a obstrução dos processos. A presunção que dirigentes qualificados contam com potenciais para tanto não parece ser suficiente. O normal é que os suspeitos acabam sendo liberados com fianças e medidas preventivas para não deixarem o país.

Para os leigos, fica muito estranho quando réus confessos e até condenados em outros processos acabam gozando de prisões domiciliares e outras flexibilidade, quando empresários primários acabam sendo encarcerados por longos períodos, mesmo quando se comprometem a cooperar com as investigações.

O artigo menciona também o contraste com o notório Antonio Pimenta Neves, que matou a sua amante no ano 2000, confessou e foi solto sob fiança e continua em liberdade em função de sua idade.

Muitos outros casos são citados no artigo acabando por merecer o título “Justiça estranha”.


4 Comentários para “The Economist Estranha os Critérios da Justiça Brasileira”

  1. Hugo Penteado
    1  escreveu às 12:00 em 11 de dezembro de 2015:

    Achava estranho também, mas depois da gravação da fala do Delcídio ficou claro o motivo das prisões preventivas. Eles tem muito poder e podem agir coercitivamente contra o andamento da Justiça.

  2. Paulo Yokota
    2  escreveu às 22:42 em 11 de dezembro de 2015:

    Caro Hugo Penteado,

    Todo este processo tem muita coisa complicada, e nem tudo está esclarecido, havendo informações que não estão na imprensa.
    Paulo Yokota

  3. Yoshio Hinata
    3  escreveu às 19:11 em 12 de dezembro de 2015:

    Estranho a comparação com crime passional.
    Operação Lava-jato esta desvendando os crimes de agentes que se locupetraram de dinheiro publico, tirado do suado dinheiro do povo em forma de impostos.
    E agora estamos de novo pagando para cobrir esses rombos, via aumento das contas publicas que não tem fim.
    Juiz Sergio Moro esta de parabéns, continue desvendando tudo.

  4. Paulo Yokota
    4  escreveu às 17:43 em 13 de dezembro de 2015:

    Caro Yoshio Hirata,

    O que parece é que temos que tratar todos de forma uniforme, sem precipitar alguns casos, por mais revoltantes que sejam.

    Paulo Yokota


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