Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

O Baixo Número de Advogados no Japão

4 de Abril de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias | Tags: , , | 4 Comentários »

Tudo indica que o que já acontecia no passado não vem se alterando no Japão, mesmo havendo um processo de globalização no mundo. O número de advogados no Japão é muito abaixo e não parece que o quadro vá se modificar.

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Quadros publicados no artigo do The Wall Street Journal

Quem já teve experiências de negociações de contratos nos Estados Unidos e no Japão, fica chocado com as diferenças existentes nos dois países em relação ao uso dos advogados. Nos Estados Unidos costumam-se iniciar as transações com a presença de muitos advogados de ambas as partes, quando no Japão elas são feitas pelos funcionários para somente no final aparecer um advogado para atestar que tudo está legal.

Os japoneses procuram também resolver suas divergências mediante negociações entre as partes, dificilmente chegando-se aos tribunais, que também possuem critérios diferentes para as suas decisões. Quando o assunto não está regulamentado nas legislações, costuma-se utilizar até o que está nos Códigos dos Samurais, entendendo que as intenções são relevantes.

Um artigo publicado por Mitsuru Obe e publicado no The Wall Street Journal trata do assunto, mostrando que se tentou estimular mais estudantes a estudarem para se tornarem advogados, mas o seu número não vem aumentando, e, pior ainda, as suas remunerações não crescem. Os tribunais japoneses não impõem penalidades pecuniárias elevadas como acontecem nos Estados Unidos e os advogados acabam não recebendo seus prêmios pelas vitórias obtidas. Os quadros apresentados no artigo são expressivos.

O artigo menciona também que no Japão não existem ações coletivas para beneficiar um grupo de cidadãos que se considera prejudicado. Os advogados japoneses já tentaram aumentar as tarefas que possam ser executadas, mas aparentemente continua prevalecendo as tentativas de consenso entre as diversas partes envolvidas.

Numa empresa, um setor de contabilidade pode impedir um acordo se entender que existem dificuldades, e, sem se chegar a um razoável consenso, não há como decidir. As negociações entre os diversos setores de uma empresa acabam sendo demoradas, procurando acomodar os pontos de vistas de todos, o que pode demorar um bom tempo, e não se chegar a um ponto ótimo, mas aceitável para todos.

Mesmo do ponto de vista político, como na Dieta, as ponderações de pequenos grupos acabam sendo consideradas, para se procurar chegar a um razoável consenso. Não se trata de “atropelar” as minorias, mas tentar superar suas resistências pelos convencimentos, negociando-se mudanças nos conteúdos ou nas redações.

Cada povo tem a sua cultura, e é difícil dizer quem está correto. Existem a argumentação de que um povo obrigado a conviver num pequeno arquipélago acaba tendo estas tendências, diferentes de países gigantes com muitos grupos pensando de formas diferentes.


4 Comentários para “O Baixo Número de Advogados no Japão”

  1. Carlos
    1  escreveu às 11:14 em 4 de Abril de 2016:

    Já li que São Paulo tem mais advogados do que o Japão todo. Imagino que o universo legal/jurídico japonês não seja tão confuso ou entroncado quanto de outros países, a ponto das pessoas necessitarem de profissionais do ramo para resolverem seus problemas mais comuns.

  2. Paulo Yokota
    2  escreveu às 15:21 em 4 de Abril de 2016:

    Caro Carlos,

    Não sou um especialista no assunto, mas tenho a impressão que se trata de um tipo de cultura desenvolvido num arquipélago, onde procura-se sempre um consenso para permitir a convivência de grupos ou pessoas que pensam de formas diferentes. Mas, deve-se admitir que o Japão também faz parte do mundo globalizado, sendo que muitos contratos internacionais tenham os Estados Unidos, notadamente Nova Iorque como foro.

    Paulo Yokota

  3. Carlos
    3  escreveu às 15:52 em 4 de Abril de 2016:

    No tocante aos processos corporativos, no mundo dos negócios, sem dúvida, mas quantos de nós já não precisamos do serviço de um advogado, um ‘entendedor’, não só das leis, como também dos trâmites da justiça e capaz de representar-nos em processos comuns; de um inventário até uma venda/compra de bens. Será que no Japão é mais simples? Será que tem cartório e despachante no Japão? rsrs.

  4. Paulo Yokota
    4  escreveu às 07:29 em 5 de Abril de 2016:

    Caro Carlos,

    Pelo que conheço do Japão, tenho a impressão que muitas questões podem ser resolvidos sem que haja necessidade de um advogado, bastando que V. vá a uma repartição para resolver os problemas. No caso brasileiro, herdamos as tradições dos portugueses com muitos cartórios e muitos problemas acabam sendo resolvidos pelos “despachantes”, ainda que os casos mais complexos exijam a participação dos advogados. O que se observa na maior parte do mundo é que sempre existem figuras que facilitam os atendimentos das exigências burocráticas, não necessitando que sejam advogados.

    Paulo Yokota


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