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Afastamento do Deputado Eduardo Cunha

5 de Maio de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: , ,

clip_image001Se havia alguma distorção gritante em todo este processo político pelo qual passa o Brasil era a permanência do deputado Eduardo Cunha (foto) na Presidência da Câmara dos Deputados, o que o habilitava a ser o substituto eventual de Michel Temer na Presidência da República caso se confirme o impeachment da Dilma Rousseff, que parece mais provável.

Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que se espera seja mantida pelos seus pares, suspendeu o deputado Federal Eduardo Cunha de suas funções. Automaticamente, ele deixa a Presidência da Câmara dos Deputados, sendo substituído pelo seu vice Waldir Maranhão, também investigado pela Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki tomou a decisão liminar diante das acusações feitas pela Procuradoria Geral da República, levando em consideração a possibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que levaria o deputado Eduardo Cunha à possibilidade de substituir o vice-presidente Michel Temer, caso este venha a assumir a Presidência da República, ele que está acusado de diversas irregularidades.

No despacho, o ministro Teori Zavascki foi direto: “Diante dessa imposição constitucional ostensivamente interditiva, não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inq 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal”.

E continua: “É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da prática destes atos, a tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados. Já considerada essa condição, há indícios mais recentes, trazidos pelo Procurador Geral da República, de que o Deputado Federal Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios”.

Lamentavelmente, existem muitos outros aspectos estranhos, mas certamente a presença do deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara dos Deputados saltava aos olhos de todos.



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