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Concessão de Serviços Públicos Estimulada Pelo Governo

10 de Março de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: , ,

clip_image002Ainda que existam sinais evidentes que a economia brasileira começa a evitar o aprofundamento de sua recessão, as medidas como as ampliações das concessões públicas necessitam de uma clareza maior e continuam confundindo os possíveis candidatos nas concorrências.

Presidente Michel Temer anuncia a ampliação das concorrências para as concessões para ativar a economia brasileira

Da longa lista de concorrências para as concessões na infraestrutura da economia visando o aumento de investimentos que poderia contribuir para a sua recuperação constata-se que cerca de dois terços são projetos antigos, que já evidenciaram as dificuldades para interessar aos grupos privados nacionais e estrangeiros. De um lado, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que seria o principal financiador destes projetos, anuncia medidas adicionais restritivas, havendo reclamações do setor privado que não conseguem os desembolsos programados.

Entre outras condições, está se exigindo garantias adicionais considerando que as obras executadas não são suficientes para tanto, cujas avaliações passadas foram influenciadas pelos aspectos políticos. O setor privado não se sente seguro suficiente para que novas alterações não sejam apresentadas, gerando um clima de insegurança, num quadro já extremamente difícil.

Também setores relacionados com os aspectos jurídicos do governo ou do Judiciário disseminam informações de que até os acordos de leniência ainda apresentam possibilidades de serem questionadas por alguns setores governamentais. Este clima de insegurança não favorece as decisões do setor privado que evita se envolver em projetos que já apresentam dificuldades, as quais podem ser adicionadas outras.

A falta de tradição com os acordos de leniência está prejudicando todo o processo quando no passado muitos grandes grupos de empreiteiros se envolviam nestas concessões, notadamente do setor de transportes, inclusive portos e aeroportos. Na medida em que o governo não conta com um ministério estável, as mudanças de orientações tendem a ser elevadas, o que adiciona riscos em projetos que já apresentam dificuldades de demandas crescentes na atual situação recessiva que não se sabe quando será superada. Parece que existem vaidades em excesso, sendo conveniente que houvesse uma legislação clara sobre o assunto.

Tudo parece exigir uma lição de casa que deve ser suprida pelo governo visando a redução das incertezas e os riscos, que não pode ser feita pelos meros discursos das autoridades, mas por um conjunto de providências claras de diversos setores do governo, para que estes investimentos ajudem na recuperação da economia brasileira. A torcida para estas melhorias é grande, mas parece que é preciso mais do que isto, ainda que até o impossível possa ocorrer como ficou demonstrado no futebol com o Barcelona, que superou a vantagem do Paris Saint Germain. É preciso acreditar até o final.



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