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Fachin Autoriza Investigações de Apontados Pelo Lava Jato

12 de abril de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: , , | 14 Comentários »

clip_image002Todos os meios de comunicação social do Brasil e até alguns importantes no exterior estão noticiando com destaque a imensa lista de políticos brasileiros cujos inquéritos foram autorizados pelo ministro Edison Fachin, do Supremo Tribunal Federal, todos relacionados com o que foi delatado pela Odebrecht dentro da Lava Jato. Incluem muitos ministros, senadores e deputados, além de governadores e outros políticos que já ocuparam posições de destaque na administração pública e ainda terão importância nas próximas eleições.

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Lava Jato, que autorizou uma imensa lista de políticos brasileiros para serem investigados nos inquéritos, tanto os que possuem direito ao fórum privilegiado como alguns em cortes locais comuns

Observando o que acontece com diversas investigações criminais, nota-se que estes processos acabam sendo demorados, tanto pela sua complexidade como pelo número de envolvidos. Eles contam com a ajuda de advogados competentes e caros, que conseguem a protelação das ações. Muitos casos com alguma semelhança já tramitam por décadas sem se chegar à conclusão, diante da limitação do Judiciário na sua capacidade de trabalho, por mais que seus membros se esforcem para tanto. Sempre há o risco de que muitos crimes acabem sendo prescritos por decurso de prazo ou que não façam mais sentidos depois de décadas, quando muitos políticos já não estejam militando nestes afazeres no Brasil.

A imprensa vem destacando que cerca de metade destes crimes se referem ao uso do tradicional “caixa 2”, quando recursos não contabilizados são usados e mesmo que constem das prestações de contas dos políticos na Justiça Eleitoral são interpretados como crimes. São fiscais, tanto das empresas que forneceram estes recursos como dos políticos que nas suas campanhas eleitorais tenham feito uso destes recursos. Outros são corrupções mais claras, onde pagamentos foram efetuados aos políticos e seus representantes, mediante favores que beneficiaram empresas privadas ou outros interesses. Mas advogados competentes encontrarão formas de tentar postergar as decisões, ou minorar as penas a que estão sujeitos os criminosos, inclusive com delações premiadas.

A legislação brasileira permite que os advogados requeiram que muitas testemunhas sejam ouvidas na defesa destes políticos, havendo outras possibilidades de manobras sobre eventuais imperfeições nos processos até agora efetuados que já estão mostrando que são numerosos. Alguns políticos que estavam incluídos na lista enviada ao Supremo pelo Ministério Público já foram retirados pela constatação da fragilidade das razões apresentadas. Tudo isto permite que estes casos tenham tramitações muito longas e demoradas para que se faça justiça, podendo ocorrer neste interregno muitas alterações no quadro político e judiciário que mudem as interpretações possíveis.

Parece um exagero de otimismo de alguns analistas que atribuem avanços substanciais no combate à corrupção, ainda que isto fosse o desejável. Principalmente quanto se se generalizou as irregularidades, sendo que a atual lista se refere somente às constantes das delações premiadas de dirigentes da Odebrecht, havendo outros de outras empresas, bem como novas que ainda tentarão reduzir as penalidades dos considerados envolvidos.

A cultura da corrupção pode ser rápida na sua generalização, mas é demorada para a sua redução, principalmente onde não existe uma tradição consolidada de uso do mecanismo de delação premiada, que acaba dando à população a impressão que criminosos confessos estão sendo beneficiados, quando o que se pretende é preservar as empresas que podem continuar a prestar contribuições positivas para o Brasil, ainda que seus dirigentes culpados sejam condenados.

Os analistas estão apontando que já ocorrem dificuldades adicionais para a tramitação das reformas indispensáveis que ainda apresentam necessidades de aperfeiçoamentos desejáveis. O governo está sendo atingido no seu núcleo central, assim como os partidos que dão suporte à atual administração no Congresso Nacional. A quantidade de importantes senadores e deputados envolvidos acabou até provocando o esvaziamento dos plenários durante os seus trabalhos.

Ainda que indispensável, todo este processo acaba atrapalhando o governo que já enfrentava muitas dificuldades econômicas e políticas. Espera-se que a recuperação da administração do país, na atuação conjunta e harmoniosa do Judiciário, Legislativo e Executivo, acelere as decisões que ajudem o Brasil.


14 Comentários para “Fachin Autoriza Investigações de Apontados Pelo Lava Jato”

  1. Eduardo Gomes
    1  escreveu às 15:19 em 12 de abril de 2017:

    Paulo, acho que não podemos generalizar e achar que toda a classe política é desonesta. Pessoas corruptas têm em todas as profissões. Ademais, é preciso garantir aos acusados todos os direitos previstos na Constituição. Sou contra essa espetacularização promovida pela imprensa, Polícia, Ministério Público e Judiciário. Não estão resguardando a família dos acusados, além do deplorável achincalhamento dos investigados, indiciados e réus. Delegados, juízes, advogados, promotores etc. querem aparecer mais do que os participantes do BBB.

  2. Paulo Yokota
    2  escreveu às 16:48 em 12 de abril de 2017:

    Caro Eduardo Gomes,

    Obrigado pelo seu comentário. Parece que existem alguns exageros parte a parte. Conheço muitos países, mas os políticos brasileiros acabaram considerando mais seus interesses pessoais do que os da sociedade. Quando o Judiciário não funciona com a rapidez necessária acaba estimulando irregularidades que não podem ser a regra. Mas os direitos dos indiciados devem ser respeitados, não se promovendo um linchamento.

    Paulo Yokota

  3. Luiza Baptista
    3  escreveu às 19:17 em 12 de abril de 2017:

    Yokota:

    Acho que só Lula e Dilma se salvam.

  4. Paulo Yokota
    4  escreveu às 01:27 em 13 de abril de 2017:

    Cara Luiza Baptista,

    Cada um tem a sua opinião.

    Paulo Yokota

  5. Osmar Dutra
    5  escreveu às 10:21 em 15 de abril de 2017:

    Caro Paulo:

    E se um empresário dissesse que o senhor levou propina quando foi presidente do INCRA ou diretor do BACEN, mas SEM apresentar qualquer prova? O mesmo raciocínio se aplica aos comentários dos executivos da Odebrecht . Em suma, não dá para confiar neles! Eles só querem se safar!

  6. Paulo Yokota
    6  escreveu às 17:47 em 17 de abril de 2017:

    Caro Osmar Dutra,

    Eu, graças a Deus, mesmo tendo ocupado postos relevantes e tenha sido abordado para atos irregulares, ao contrário de muitos que trabalharam no governo só tenho uma modesta aposentadoria que não chega a R$ 2.000,00 por mês. Mesmo com a minha idade tenho que continuar trabalhando, o que uma forma de me realizar como ser humano, tendo sempre exercido funções filantrópicas no mundo todo, mesmo sem remuneração. Acho que os delatados contam com todas as condições de provarem que são inocentes, se o forem.

    Paulo Yokota

  7. Hugo Leonardo
    7  escreveu às 06:33 em 16 de abril de 2017:

    Deveriam permitir a divulgação dos nomes tão somente se houvesse sentença condenatória com trânsito em jugado (não cabe mas recurso). Do contrário, é muito injusto com a classe política.

  8. Paulo Yokota
    8  escreveu às 17:41 em 17 de abril de 2017:

    Caro Hugo Leonardo,

    Com os vazamentos sistemáticos de processos sigilosos, acho que os apontados devem ter direito do que estão sendo acusados.

    Paulo Yokota

  9. Caroline Machado
    9  escreveu às 21:50 em 16 de abril de 2017:

    Corrupção tem em todo lugado do mundo. O Japão, a China, os EUA, a França, a Inglaterra etc. são países muito corruptos. Vamos falar das coisas boas do Brasil como a capoeira, o carnaval, o futebol, o frevo, o brigadeiro, o acarajé, a nossa alegria, as praias, o pagode etc. A Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 foram espetaculares! Os gringos adoraram e não vamos queimar o nosso filme agora com só mais um caso de corrupção, não é mesmo?

  10. Paulo Yokota
    10  escreveu às 17:18 em 17 de abril de 2017:

    Cara Caroline Machado,

    Ainda que destaquemos os fatos positivos do nosso Brasil, no momento em que prevalecem os fatos negativos, também devemos apontar o que está errado, e tentar formular formas que estes erros possam ser evitados.

    Paulo Yokota

  11. Ema Moreira
    11  escreveu às 19:08 em 17 de abril de 2017:

    Os políticos estão sofrendo um massacre midiático. A Odebrecht não tem honra! Estão com medo do regresso da dupla Lula e Dilma ao poder! Globo, Band, SBT, Veja, Estadão, Folha de São Paulo, CBN, Isto É etc. não querem que o povo tenha dignidade!

  12. Paulo Yokota
    12  escreveu às 20:58 em 18 de abril de 2017:

    Cara Ema Moreira,

    Obrigado pelo seu comentário. Mas, tenho que seu comentário é uma mera opinião sua.

    Paulo Yokota

  13. Pedro paulo
    13  escreveu às 22:10 em 17 de abril de 2017:

    O Congresso Nacional é o retrato do povo brasileiro. Não me surpreende, portanto, as delações dos executivos da Odebrecht.

  14. Paulo Yokota
    14  escreveu às 20:56 em 18 de abril de 2017:

    Caro Pedro Paulo,

    Obrigado pelo seu comentário.

    Paulo Yokota


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