Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

Assuntos que Deveriam ser Discutidos pelos Candidatos

25 de setembro de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: , ,

Todos estão sentindo de forma aguda nesta atual campanha eleitoral que a maioria dos candidatos não está apresentando um programa detalhado do que seu partido ou coligação entende como indispensável na reforma política e eleitoral para o Brasil. O tempo de que os candidatos dispõem nos debates acaba sendo de alguns minutos para cada apresentação na televisão e nas rádios, diante do número exagerado de partidos e candidatos, o que só permite uma visão geral sem nenhum detalhe que costuma ser relevante. Nenhuma democracia razoável conta com tantos partidos como no Brasil, pois não há espaço para tantas diferentes posições ideológicas, e quando muito podem existir alguns partidos adicionais somente para representação local e não nacional.

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No primeiro debate dos presidenciais em 2018 realizado pela TV Bandeirante, os candidatos precisavam expressar em poucos minutos seus pontos de vista, tanto das questões apresentadas pelos jornalistas como por outros candidatos, resultando uma exposição pouco profunda e mais emocional

Na maioria das democracias atuais no mundo, existe no máximo cerca de quatro grandes partidos e não dezenas de pequenos como no Brasil. Uma reforma política e eleitoral se torna indispensável, para começar com outras mudanças, pois os políticos, na sua maioria, desejam ser dirigente mesmo de partidos que não fazem sentido diferenciar junto ao eleitorado, sendo impossível de haver dezenas de opções ideológicas. O que costuma funcionar, apesar da oposição de alguns poucos, é a exigência de um número mínimo de eleitos para o Congresso, chamada cláusula de barreira, espalhada por alguns Estados, pois estamos numa Federação. Poderia haver espaços para partidos locais, também com um mínimo de eleitos, sem o que não se justifica a multiplicação exagerada de partidos que em nada contribuem para o estabelecimento de governos que possuam chances de contar com a maioria indispensável para se governar, exigindo tantas coligações que só se destinam a permitir um tempo mínimo nos meios de comunicação como as televisões e rádios, uma distorção que também existe em poucos países.

Parece necessário que fique claro quem está no governo e quem está na oposição, pois estrangeiros que visitam o plenário, como o do Congresso brasileiro, não consegue distinguir quem é governo e quem é oposição, no confuso aglomerado que fica em torno do microfone. O número de deputados poderia ser reduzido para economizar, principalmente com a redução de assessores de seus gabinetes, que são meros cabos eleitorais. Pelo que se sabe, nenhum outro país apresenta um Congresso que nem cadeira tem para todos.

Também está se constatando que a eleição proporcional de tantos deputados federais por estados não faz muito sentido, como no Estado de São Paulo que tem direito a 70 deputados federais. O que parece mais aceitável é o chamado voto distrital misto onde os eleitores possam acompanhar o comportamento do “seu deputado” ou dos que no distrito lhe fazem oposição. Se os eleitos são representantes dos eleitores, fiscalizar 70 deputados federais torna-se uma tarefa impossível. Para se evitar que todos se tornem algo como vereadores, costuma-se também eleger os que têm uma visão nacional, que são os apresentados de forma ordenada pela sua importância pelos partidos numa lista prévia, se conseguirem votos suficientes para tanto. Muitos países reproduzem adaptações do que se tornou eficiente na Alemanha. Para se evitar a perpetuação de uma família num distrito, poderia se permitir um máximo de algumas reeleições.

Na realidade, mesmo no Brasil, a maioria dos deputados é eleita numa determinada região, como alguns municípios, havendo algo como um distrito já funcionando. Reconhece-se que as dificuldades residem na determinação dos limites destes distritos que necessitam ser elaborados previamente pelas autoridades eleitorais.

Estas e outras ideias sobre a reforma política e eleitoral que torna mais difícil a vida dos políticos sempre contam com a resistência dos atuais. Se, como atualmente, parece que os eleitores estão contra os políticos tradicionais, parece haver a oportunidade de que estas reformas políticas e eleitorais possam ser discutidas e aprovadas na próxima legislatura, com outros aperfeiçoamentos. É, certamente, uma tentativa e avanço para sair do atual marasmo no campo político em que encontra o Brasil.



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