A Decisão do STF – Supremo Tribunal Federal
10 de novembro de 2019
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: se o Legislativo desejar pode provocar uma mudança constitucional que exige maioria absoluta, uma decisão constitucional ainda que não agrade a muitos
A reação popular nem sempre é a mais racional, pois é movida pela emoção quando o STF – Supremo Tribunal Federal é a entidade máxima que preserva a Constituição Brasileira. Diferente de muitos outros países, a do Brasil, aprovada em 1988, é muito detalhada, lá constando que ninguém pode ser preso antes de esgotado todas às possibilidades de recursos. A Constituição é o instrumento máximo para defesa dos cidadãos contra os possíveis abusos do Estado.
O plenário do atual Supremo Tribunal Federal