Divisas Brasileiras Que Podem Fazer Falta no Futuro

29 de janeiro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: gastos das divisas brasileiras com turismo internacional, lembranças dos dispêndios no pós-guerra

Diversas notícias publicadas nos vários meios de comunicação do Brasil e do exterior informam que os brasileiros batem recordes nos dispêndios de divisas com o turismo no exterior. Ninguém pode ser contrário que os brasileiros conheçam outros países, vendo a ampla diversidade do que se dispõe no mercado mundial, o que pode estimular alguns empresários a produzi-los internamente, ou até visar à exportação de alguns deles. O efeito demonstração veio provocando a diversificação da produção interna para atender parte da demanda estimulada por estes fatos, o que é sempre desejável.

Ainda assim, o atual câmbio brasileiro provocado pelos fortes influxos de divisas externas, como decorrência da artificial expansão dos meios de pagamento em alguns países, e pelos diferenciais dos juros internos e externos provocam distorções reconhecidas pela maioria dos analistas. Todos admitem que o real brasileiro esteja exageradamente valorizado. Muitas vezes, além de turismos totalmente dispensáveis para o exterior a custos mais baixos que os internos, acabam provocando um fluxo anormal para algumas regiões. Ao mesmo tempo, a incapacidade de exame detalhado de muitas importações efetuadas por estes turistas acaba sem uma tributação adequada das mesmas, concorrendo com a produção interna de forma não equilibrada. As cotas regulamentares são facilmente superadas.

A história econômica brasileira já registrou no pós-Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil contava com expressivas reservas em moeda estrangeiras, uma parte das mesmas foi lamentavelmente desperdiçada na importação de gomas de mascar (chicletes) e uvas-passa norte-americana. Quando poderia ser dirigida na aquisição de equipamentos indispensáveis ao início da industrialização do país.

Recentemente, as autoridades brasileiras conscientes da possibilidade de melhor uso das divisas acumuladas com sacrifícios elevaram modestamente a tributação do IOF – Imposto de Operações Financeiras sobre os gastos efetuados no exterior, com efeito prático mínimo. Algumas importações de equipamentos indispensáveis ao desenvolvimento estão tendo reduções de tributação.

Isto demonstra que é mais que legítimo que as autoridades pensem nas melhores possibilidades de uso das divisas externas acumuladas, visando um o desenvolvimento econômico-social do país. Ainda que conte com algumas posições contrárias dos favoráveis ao mais escancarado liberalismo econômico.

Até as autoridades norte-americanas estão procurando agilizar a concessão de vistos aos turistas brasileiros, reconhecendo-os como os que mais despendem recursos naquele país, ajudando na sua recuperação econômica. Os empregos criados nos Estados Unidos são os que são perdidos no Brasil.

Quando se observam exageros desta natureza, parece legítimo sugerir que estas distorções gritantes sejam corrigidas por alterações das medidas administrativas. As tributações de simples turistas, excluídos os que vão ao exterior por necessidades profissionais ou outras atividades de interesse nacional, poderiam ser sensivelmente elevadas. Poderia se almejar o equilíbrio dos gastos dos turistas brasileiros no exterior, com os dos turistas estrangeiros no Brasil, sem ferir nenhuma das regras dos acordos internacionais.

Na manutenção do desenvolvimento econômico nos próximos anos, certamente o Brasil necessitará das divisas que hoje estão sendo desperdiçadas.