Warning: Use of undefined constant chp_top_head - assumed 'chp_top_head' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/header.php on line 27

Warning: Use of undefined constant chp_blurb_static_text - assumed 'chp_blurb_static_text' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/header.php on line 54
Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

Crescente Relevância do Supremo Tribunal Federal


Warning: Use of undefined constant chp_show_date - assumed 'chp_show_date' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 13
9 de dezembro de 2015
Warning: Use of undefined constant chp_show_author - assumed 'chp_show_author' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 17

Por: Paulo Yokota |
Warning: Use of undefined constant chp_show_cat - assumed 'chp_show_cat' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 21
Seção: Editoriais e Notícias, Política
Warning: Use of undefined constant chp_show_tags - assumed 'chp_show_tags' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 25
| Tags: , ,
Warning: Use of undefined constant chp_show_edit - assumed 'chp_show_edit' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 29

Warning: Use of undefined constant chp_show_comment - assumed 'chp_show_comment' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 33


Warning: Use of undefined constant chp_top_post_adsense - assumed 'chp_top_post_adsense' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 38

Warning: Use of undefined constant chp_top_post_adsense - assumed 'chp_top_post_adsense' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 38

clip_image002Entre os avanços observados na democracia brasileira, é preciso destacar o papel do Supremo Tribunal Federal que, na Constituição de 1988, está prevista como a última instância de interpretação da legislação do país.

Supremo Tribunal Federal vem aumentando sua importância, como previsto na Constituição brasileira de 1988

Dois casos recentes submetidos à apreciação do Supremo Tribunal Federal demonstram os aperfeiçoamentos introduzidos para que este órgão máximo da Justiça brasileira possa desempenhar bem o seu papel previsto na Constituição de 1988, elevando a qualidade da democracia brasileira.

O ministro Teori Zavascki, para decidir pela primeira vez pela prisão de um senador da República, Delcídio do Amaral, sem sem depender do Senado Federal, optou por submeter a questão aos seus pares no segundo grupo do STF para ter a certeza de contar com respaldo, que foi dado pela unanimidade dos seus membros. O Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre a prisão de um parlamentar, que não conta com privilégio para tanto.

Agora, o ministro Edson Fachin deu o seu parecer que os processos de impeachment do presidente da República, submetendo também aos seus pares uma decisão na próxima quarta feira, necessitam contar com votações em aberto e não sigilosos como ocorreu na criação de uma comissão na Câmara dos Deputados para exame e prosseguimento da ação, o que no momento está suspenso. A transparência máxima deve ser perseguida, sem que os parlamentares tenham condições de se esconder com o sigilo das votações.

Ainda que existam pessoas defendendo que as indicações para membros do STF não seja privilégio do presidente da República, submetido à aprovação do Senado Federal, o que vem acontecendo recentemente é que todos vêm decidindo com absoluta isenção, não se subordinando a quem os tenha indicado. É um avanço substancial da democracia brasileira.

Ainda que muitas apaixonadas disputas ocorram no país, é preciso consolidar que a Constituição precisa ser respeitada por todos e a sua interpretação depende do Supremo Tribunal Federal. Avanços podem ocorrer nos países democráticos onde as Constituições são mais sintéticas como nos Estados Unidos ou inexistentes como no Reino Unido, dependendo das tendências atualizadas dos seus organismos supremos do Judiciário.

Muitos são os problemas econômicos e políticos pelos quais passa o Brasil, mas a segurança proporcionada pelo Judiciário que está procurando apressar as suas decisões parece um avanço fundamental, distinguindo o Brasil no mundo, mesmo desagradando a muitos que com o desejos de vingança acabam preferindo linchar o que acham culpados, sem as decisões finais do Judiciário.

Muitas das prisões que estão ocorrendo atualmente, de forma preventiva ou com base nas interpretações dos membros da Promotoria com respaldo de membros do Judiciário em níveis locais, certamente acabarão sendo aperfeiçoados pelos níveis superiores, chegando ao Supremo quando necessário.


Warning: Use of undefined constant chp_bottom_post_adsense - assumed 'chp_bottom_post_adsense' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 44

Warning: Use of undefined constant chp_bottom_post_adsense - assumed 'chp_bottom_post_adsense' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/single.php on line 44



Deixe aqui seu comentário

  • Seu nome (obrigatório):
  • Seu email (não será publicado) (obrigatório):
  • Seu site (se tiver):
  • Escreva seu comentário aqui:

Warning: Use of undefined constant chp_bottom_tracking - assumed 'chp_bottom_tracking' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/footer.php on line 12

Warning: Use of undefined constant chp_bottom_tracking - assumed 'chp_bottom_tracking' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/asiacomentada.com.br/public_html/wp-content/themes/cleanhomepro/footer.php on line 12