Mudanças na Tributação de Bens Importados na China

12 de maio de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: bens adquiridos por turistas chineses no Japão, dificuldade de exame nas alfândegas, podem afetar os varejistas japoneses

O volume das compras efetuadas pelos turistas chineses no Japão, que concorrem com outras importações chinesas de produtos acabados, forçou as autoridades chinesas a aumentarem a sua tributação, mas as regras tomadas sem aviso antecipado e ainda não claras provocam problemas para a sua implementação.

Turistas chineses atendidos pelos varejistas japoneses que podem ser afetados pelos aumentos dos tributos sobre bens importados

Um artigo publicado no Nikkei Asian Review informa que as medidas foram tomadas intempestivamente e muitos turistas chineses se sentem prejudicados, pois havia um limite pequeno para estas compras individuais. Acontece que este volume veio crescendo, afetando os negócios das empresas importadoras chinesas, obrigadas a pagar uma tributação mais elevada.

Muitos países enfrentam estes problemas com seus turistas que fazem as compras no exterior, como no caso brasileiro. O seu controle nas alfândegas é complicado, só podendo ser feito por amostragens, pois sempre existe quem faz disto um negócio, com compras acima dos limites permitidos, para revenda no seu país de origem.

Estes controles são difíceis de serem efetuados, mas os varejistas japoneses temem uma retração temporária das vendas para os turistas chineses que receiam ser tributados nas suas voltas ao país. Os limites estabelecidos para as compras individuais sempre acabam sendo ultrapassados e no caso chinês parece que já atingiu um volume suficiente para afetar os negócios dos importadores regulares.

Na realidade, o aumento dos turistas chineses, principalmente para o Japão, foi muito brusco, tendendo a estabilizar-se num patamar, pois a economia chinesa também passa por uma redução do seu ritmo de crescimento. Mas como a distribuição de renda vem piorando na China, com muitos novos milionários, as importações de produtos de luxo de alto valor acabam sendo expressivas, o que exigem outras ordens de medidas.

Também se informa que muitos novos milionários chineses estão efetuando investimentos no exterior, notadamente no setor imobiliário, tanto no Japão como em outros países, inclusive em paraísos fiscais, para reduzirem as tributações a que estão sujeitos. Há que se reconhecer que os chineses sempre foram ágeis nestas operações.