Amy Coney Barrett Para a Suprema Corte dos EUA

28 de outubro de 2020
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias | Tags: apesar da Amy Coney Barrett ser competente, depende ainda dos resultados das eleições, não mudará tanto a Suprema Corte dos EUA sozinha, uma maioria expressiva de conservadores

Um artigo publicado pelo The Economist relaciona uma longa lista de casos que será examinada nos próximos meses, onde a expressiva maioria de conservadores pode mudar a orientação que vinha sendo adotada pela Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente. Estas guinadas não são bruscas, mas podem ocorrer ao longo do tempo. Os democratas tentarão aumentar o número de membros daquela corte, para que haja maior equilíbrio, mas isto exige uma mudança constitucional que não é fácil de ser obtida.  

Amy Coney Barrett foi aprovada no Senado norte-americano por 52 a 48 para compor a Suprema Corte dos Estados Unidos

A convicta conservadora Amy Coney Barrett, como é de conhecimento geral, é uma católica fervorosa, contra o aborto, contra os gays, lésbicas e trans, mas não poderá decidir sozinha, dependendo dos demais conservadores. A opinião pública norte-americana tem uma posição mais aberta sobre estes assuntos.

Na questão eleitoral imediata, se a diferença entre democratas e republicanos for pequena, algumas questões envolvendo os votos pelo correio poderão depender da Suprema Corte, inclusive o prazo adicional para a contagem definitiva de alguns estados.

Muito diferente do Brasil, nos Estados Unidos os exames dos candidatos pelo Senado Federal são mais rigorosos, não se admitindo candidatos que tenham currículo duvidoso. A possibilidade de adaptação de textos em trabalhos acadêmicos, sem a menção explicita dos autores originais não seria aceita.

Sendo os Estados Unidos, um país com longa tradição democrática, as mudanças possíveis são mais lentas, não tendendo a ocorrer de forma brusca. Mesmo os democratas, que não detinham o controle do Executivo, tinham maioria na Câmara dos Deputados e o próximo pleito no Senado está acirradamente disputado. As medidas simpáticas aos democratas de arcar com o custo de muitas assistências médicas são rejeitadas pelos republicanos.

Portanto, ainda atualmente, muitas questões estão polarizadas, há uma mistura de influências democratas e republicanas, e os membros da Suprema Corte tomarão os devidos cuidados para que guinadas bruscas sejam evitadas, ainda que tenham consequências ao longo do tempo.