Volta à Racionalidade na Câmara dos Deputados

20 de fevereiro de 2021
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: 130 votos pela sua libertação, 364 votos pela continuidade da prisão, precisão da estimativa da relatora, Votação sobre a prisão do Deputado Daniel Silveira

A relatora na Câmara dos Deputados, Magda Mofatto, tinha a previsão de 360 votos pela continuação da prisão do deputado Daniel Silveira, pois havia necessidade de uma maioria absoluta, que muitos analistas imaginavam que ser difícil de ser atingida. Mas o comportamento exagerado do deputado, até com a localização de dois aparelhos celulares na sua cela, pois o seu tinha sido apreendido. Além de recusar o uso de uma máscara que foi solicitado por uma policial. Muitos deputados interpretavam que Daniel Silveira estaria usando seus antigos colegas como escudo para seus propósitos extremados, o que os deixou contrariados, mesmo que desejassem manter a isenção da prisão de deputados, sem a adequada aprovação da Câmara dos Deputados.

Deputada federal Magda Mofatto, relatora do processo de prisão de Daniel Silveira, que obteve uma grande vitória

Poucos esperavam uma votação tão arrasadora, mas a relatora se revelou competente até na estimativa que fez. Possivelmente, o seu prestígio se elevará como política capaz. O processo era difícil, pois também existiam especialistas que entendiam que a totalidade dos membros do Supremo Tribunal Federal teria contornado possíveis dúvidas de processamento do caso, que não contava com a unanimidade de todos.

Há possibilidade que o próprio governo seja obrigado a tomar medidas mais cautelosas, pois vinha abusando em muitas interpretações. Uma votação tão expressiva como esta acaba tendo outras consequências, inclusive de algumas figuras extremadas que apoiam o governo de Jair Bolsonaro.

O conjunto do comportamento do governo está sendo considerado por muitos analistas como no mínimo confuso, não se restringindo somente ao caso recente. Também não se duvida que tenha havido um entendimento do Legislativo, no mínimo com o Judiciário, para não piorar as fricções que vinham se observando. Seria desejável que o Executivo também participasse destes entendimentos, para se evitar alguns choques.

O que se espera que o episódio tenha sido um ponto de inflexão, processando-se uma harmonia entre os poderes, como está previsto na Constituição brasileira, ainda que todos os poderes sejam independentes.