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Reivindicações Sociais e a Constituição Cidadã de 1988

6 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: , , ,

 

Por: Paulo Yokota Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias, WebTown Tags:

Um interessante artigo foi escrito por Bárbara Pombo e Viana de Oliveira no suplemento Eu & Fim de Semana do jornal Valor Econômico com o título “Promessa é dívida”, afirmando que o brasileiro está cobrando nas ruas o cumprimento das generosas garantias inscritas na Constituição de 1988, como o direito à saúde universal, a educação de qualidade para todos, bem como todas as assistências sociais. Este site vem refletindo sobre estes assuntos relacionados com as reivindicações justas manifestas nas ruas, e a possível falha no nosso sistema educacional que não permitiu sequer aos jornalistas, bem como a todos os juristas e estudiosos do mais alto nível que prestaram os seus depoimentos constantes da matéria, à adequada compreensão sequer do que é o Estado. Esta é a minha opinião que poderá ser contestada e estou disposto a revê-la se encontrar razões para tanto.

Um famoso estadista japonês afirmava que na constituição japonesa, como em muitas outras, constam princípios que manifestam desejos que nem sempre são atendidos, mas que se deve esforçar para os seus atendimentos. O professor Antonio Delfim Netto sempre ensinou que o Estado em si nada cria, somente pode transferir o que foi cobrado de alguém na forma de impostos para outros na forma de benefícios, havendo ainda um preço para o custeio desta intermediação. A afirmação que algo é direito do cidadão e dever do Estado revelaria uma inadequada compreensão das limitações dos recursos econômicos, como se fora possível o milagre da criação dos mesmos pelo Estado.

ulisses

Ulysses Guimarães apresentando o livro da Constituição de 1988

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