Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

Dilma Rousseff Refere-se aos Problemas Japoneses

17 de março de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Notícias | Tags: , | 2 Comentários »

A Presidente Dilma Rousseff deu uma longa entrevista para Claudia Safatle, do Valor Econômico, referindo-se também ao terremoto e tsunami no Japão, cuja íntegra publicamos a seguir.

Dilma vai adotar regime de concessão para aeroportos

Valor, 17 de Março de 2011

Feito por: Claudia Safatle

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai abrir os aeroportos do país ao regime de concessões para exploração do setor privado. Disse, também, que é preciso acabar com o incentivo fiscal dado por vários Estados que reduziram para apenas 3% a alíquota do ICMS para bens importados que chegam ao país por seus portos. "Estão entrando no Brasil produtos importados com o ICMS lá embaixo. É uma guerra fiscal que detona toda a cadeia produtiva daquele setor", comentou a presidente, citando proposta de projeto de lei que já se encontra no Senado para acabar com essa distorção.

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"Temos que apostar que o pré-sal é um passaporte para o futuro. Não vamos explorar para usar, mas para exportar. Queremos nossa matriz energética limpa e queremos, também, ter ganhos na cadeia industrial do petróleo", disse a presidente Dilma Rousseff ao Valor, na primeira entrevista exclusiva concedida a um jornal brasileiro.

Dilma já definiu as propostas que enviará ao Congresso ainda neste semestre: a criação do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) e do Programa de Erradicação da Pobreza, além de medidas específicas que alteram alguns tributos (e não uma proposta de reforma tributária). Ela admitiu, também, concluir a regulamentação da reforma da previdência do servidor público, com a aprovação da proposta que institui os fundos de pensão complementar. "Mas não vamos tirar direitos do trabalhador, não", assegurou.

Em entrevista ao Valor, a primeira concedida a um jornal brasileiro, a presidente adiantou: "Agora nós estamos nos preparando para fazer uma forte intervenção nos aeroportos. Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Não temos preconceito contra nenhuma forma de expansão do investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias." Até o fim do mês ela deve enviar ao Congresso a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, que agregará a Anac, a Infraero e toda a estrutura para fazer a política de aviação.

Diante da falta de mão de obra tecnicamente qualificada para atender à demanda de uma economia que cresce, o governo está concluindo o desenho do Pronatec, programa de pretende garantir que o ensino médio tenha um componente complementar profissionalizante. Promessa de campanha, o projeto de erradicação da pobreza terá como meta retirar o máximo possível dos 19 milhões de brasileiros da situação de miséria que ainda se encontram.

Desta vez, porém, o programa virá acompanhado de portas de saída, disse. A erradicação da pobreza usará o instrumental reformulado do Bolsa Família e terá tanto no Pronatec, quanto nos mecanismos do microcrédito e de novos incentivo à agricultura familiar, as portas de saída da mera assistência social. "Estamos passando as tropas em revista e mudando muita coisa", comentou a presidente. Nada disso, porém, prescinde do crescimento da economia. A seguir, a entrevista:

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