Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

Limites Para o Direito de Propriedade Intelectual

7 de maio de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: , , ,

Joseph Stiglitz é Prêmio Nobel de Economia, professor da Universidade de Columbia e discute no seu artigo no Project Syndicate os limites para o direito de propriedade intelectual, com base num caso que está sendo discutido na Suprema Corte dos Estados Unidos. Uma empresa, Myriad Genetics, afirma que possui os direitos de qualquer teste para detectar a presença de dois genes críticos associados com o câncer de mama, mesmo os que foram desenvolvidos pela Universidade de Yale, de custos mais baixos. Ele menciona que para esta empresa o lucro supera todos os demais valores, incluindo o da própria vida humana.

Muitos economistas costumam relacionar o direito de propriedade intelectual com o incentivo às inovações. No caso em discussão, a Myriad descobriu o que decorre de um esforço internacional financiado publicamente para decodificar todo o genoma humano, um dos grandes avanços da ciência moderna. Há, segundo o autor, um reconhecimento que o atual sistema de patentes impõe custos sociais incalculáveis, tanto que muitas vacinas importantes hoje estão sendo produzidas no mundo, negando-se qualquer direito de patente. Medicamentos vitais para salvar vidas não podem ficar sujeitos à fome de lucros, pois todos dependem de conhecimentos anteriores acumulados pela humanidade.

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Joseph Stiglitz

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