Restrições Sobre Atividades Rurais de Estrangeiros
8 de março de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais | Tags: aperfeiçoamentos, disposições legais já existentes, preocupações brasileiras | 2 Comentários »
Os recursos naturais de um país, incluindo entre eles as terras cultiváveis, constituem um patrimônio de uma nação, e é natural que o seu uso pelas empresas estrangeiras seja controladas, ficando impedido de governos de outros países ou suas agências possuam a sua propriedade. A questão volta a se tornar sensível no Brasil diante de informações que a China teria interesse na sua aquisição para garantir o seu abastecimento, como tem ocorrido na África. Aos governos estrangeiros e suas agências só se limitam as propriedades de embaixadas e consulados, onde existe uma convenção internacional de extraterritoriedade, e a legislação destes países vigora plenamente naquela área limitada.
O assunto volta a ser noticiado, inclusive na imprensa internacional, pois o ministro da Agricultura Wagner Rossi concedeu uma entrevista sobre o assunto ao Financial Times que publicou dois artigos sobre o assunto, tanto de terras rurais como de empresas estrangeiras atuando em atividades agropecuárias no Brasil.
Ministro da Agriocultura Wagner Rossi