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Aperfeiçoamentos nos Cadastros do INCRA

5 de fevereiro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: , , , ,

Quando foi criado o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com a fusão do INDA – Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrária e do IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, instituiu-se um cadastro das propriedades rurais, com declarações voluntárias para a tributação do ITR – Imposto Territorial Rural, pois não havia uma estrutura administrativa para examinar a veracidade destas declarações. Aperfeiçoamentos foram introduzidos ao longo do tempo. Com a instalação do Radambrasil, iniciou-se o mapeamento de parte deste imenso Brasil, começando pela Amazônia, ainda de forma precária. Com o avanço das tecnologias dos satélites, conseguiu-se um bom mapeamento do Nordeste brasileiro, que era uma área crítica do ponto de vista da documentação fundiária, muitos que tinham origem nos precários registros paroquiais cujas delimitações eram extremamente deficientes. Os dados da Amazônia sempre foram imprecisos, até porque alguns pontos de referência como os rios mudam de posicionamento depois das inundações anuais. Origens de diferentes países foram aceitos para a definição das fronteiras internacionais.

Com a ajuda de instituições de fomento internacional como o Banco Mundial foi se aperfeiçoando estes mapeamentos que permitiram acelerações das ações jurídicas de discriminações das terras, que conferiam o confronto das diversas propriedades. Só com a implantação do uso e aperfeiçoamento do GPS – Global Position System, originalmente de uso militar, tornou-se factível determinar com maior precisão os pontos que marcam as delimitações das propriedades. A longa experiência no INCRA permitiu-me contribuir com parte destes avanços que foram ocorrendo nas últimas décadas, que tinham começado com as trabalhosas tarefas de fixação de pontos determinados pelos levantamentos topográficos.

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Satélites permitem o uso do GPS para maior precisão nas delimitações de propriedades rurais

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