Decisão do Supremo Sobre as Biografias
12 de junho de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: base na Constituição, brilho da relatora ministra Cármen Lúcia., uma decisão unânime
No Brasil, a Constituição garante o direito de expressão e a publicação de biografias independente de autorização prévia dos biografados.
Ministra Cármen Lúcia proferindo seu voto no STF